Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores
Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R$ 2,3 milhões.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28
Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)
Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!
O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo jurídico voltado para as questões que envolvem o Metaverso.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:20
Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes contra honra
Aline Ramalho, Alana Ramalho, Aretusa Notelo, Lucelia Cruz, Suely Soares, todas bachareis em
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:08
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:37
Após a Nova Lei do SAC, o que mudou no atendimento ao cliente
Regulamentação entrou em vigor em 2022 para melhorar a experiência dos clientes; empresas devem oferecer atendimento omnichannel
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:58
LGPD e retenção de dados: como gerenciar e armazenar de forma segura?
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:25
Mitigando sanções da ANPD: o papel da retenção de dados na conformidade com a LGPD
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:27
A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
O presente artigo dá ênfase ao controle de constitucionalidade brasileiro, bem como faz uma análise acerca da aplicação da teoria da abstrativização no controle difuso. A presente teoria se tornou popular e mais valorizada a partir da Reclamação Constitucional nº 4.335 de 04 de maio de 2006, e, busca inovar com essa nova tendência de forma que permita ao Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade modificar substancialmente o alcance das suas decisões, bem como mudar o disposto no artigo 52, X da Constituição da República Federativa do Brasil, dispensando a participação do Senado Federal em sede de controle. A partir desse contexto, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e artigos científicos específicos, a fim de familiarizar-se o leitor ao tema, demonstrar-se-á diversos conceitos traçados pela doutrina pátria atinente ao controle de constitucionalidade e seus efeitos, em seguida determinar os pontos principais da Teoria da Abstrativização apresentando a síntese jurisprudencial de quem a defende, e realizar análise deste recente fenômeno, por conseguinte apresentar argumentos do instituto e sua aplicação, bem como demonstrar a sua não compatibilidade com ordenamento jurídico e quais são seus riscos a justiça brasileira traçando as considerações finais alcançadas por esta pesquisa mostrando resultados efetivos.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.
Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa
Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos